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Microsoft e Vieira de Almeida & Associados lançam livro para responder a dúvidas sobre a Cloud

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msft_novoApesar das inúmeras e reconhecidas vantagens do modelo e da crescente adoção dos serviços Cloud por muitas empresas, ainda há alguns receios decorrentes do desconhecimento do enquadramento técnico e legal que rege as diferentes componentes deste novo serviço. Sabendo disso, a Microsoft Portugal e a Vieira de Almeida & Associados (VdA) criaram o livro “Cloud – a Lei e a Prática/Guia e Perguntas Frequentes”, que pretende ajudar todos aqueles que ainda têm dúvidas em fazer um percurso seguro e confiante em direção à Cloud e à transformação digital da sua organização, um passo fundamental para serem bem-sucedidos e inovadores no mercado.

Perguntas Frequentes

A localização da Cloud onde são alojados os dados é relevante em matéria de proteção de dados pessoais? A celebração de um contrato com o prestador de serviços Cloud é suficiente para garantir a proteção da informação armazenada? Como pode ser assegurada contratualmente a qualidade do serviço? Que entidades, designadamente públicas, podem aceder à minha informação alojada na Cloud? Nos serviços Cloud tenho de pagar licenças de software e/ou de manutenção? De quem é a informação que está na Cloud? Estas são algumas das muitas questões abordadas ao longo do livro, tanto numa perspetiva técnica, da responsabilidade da Microsoft Portugal, como jurídica e legal, a cargo da VdA. Tudo para que o cliente possa escolher e contratar o prestador de serviços a quem confia a sua informação de forma segura.

E se a tecnologia Cloud Computing é relativamente nova, a verdade é que existe já, mesmo que disperso e em algumas matérias ainda sumário, um enquadramento jurídico e legal que regula a atividade e que é essencial conhecer para assegurar que os clientes têm acesso a um serviço seguro e de qualidade. Por sua vez, os prestadores dos serviços, através dos termos e condições dos contratos a que se obrigam, assumem compromissos para com os governos, as empresas e os indivíduos que lhes confiam as suas operações e informação.

Benefícios e Desafios

Os benefícios decorrentes da migração para a Cloud são muitos e conhecidos, com destaque para a eficiência e flexibilidade das oportunidades tecnológicas, que podem ser usadas à medida das suas necessidades, sem que tal implique um forte investimento em hardware e/ou software. Mas também é certo que a adoção desta tecnologia implica alguns desafios em termos jurídicos e legais. Qualquer utilizador – seja o consumidor individual, uma empresa, ou uma entidade pública – deve começar por perceber no seu caso concreto e face ao regime legal e/ou regulatório que lhe é aplicável, por exemplo, se a utilização dos serviços Cloud está sujeita a autorizações ou obrigações de informação às entidades reguladoras ou de supervisão e quais os cuidados a considerar para controlo da localização física dos dados. Esta é uma situação que se verifica na saúde ou na banca, por exemplo.

Já no caso da elaboração dos contratos, e dependendo das componentes envolvidas (software, plataforma e infraestrutura), o cliente deve acautelar as matérias com maior impacto no seu negócio. Por exemplo, se o objetivo da migração para a Cloud for facilitar a comunicação e colaboração entre vários intervenientes, permitindo-lhes partilhar recursos e materiais, é importante assegurar a contratualização dos termos que regulam a propriedade intelectual e/ou o acesso a informação confidencial. Mas se o serviço implicar a utilização de um software ou aplicação, há que ter em consideração a forma como o software será utilizado (e se este é o adequado às finalidades pretendidas) e também definir regras de transferência dos dados que terão de ser cumpridas pelo prestador do serviço em caso de cessação do contrato.

A juntar a estas há ainda uma série de outras questões transversais que devem ser avaliadas em qualquer negociação, tais como a lei e jurisdição aplicável, o regime da responsabilidade e os níveis de serviço (SLAs).

Raio-X ao Guia

O livro “Cloud – A Lei e a Prática – Guia e Perguntas Frequentes” apresentado hoje passa em revista todos estes temas ao longo de nove grandes capítulos, sempre com a dupla perspetiva legal e técnica: Contratos, SLA, Responsabilidade, Propriedade dos Dados, Direitos de Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Compliance, Proteção do Consumidor, Especificidades do Armazenamento de Dados de Entidades Públicas, Contratação Pública e Aspetos Financeiros.

Sabia que…

A Cloud faz parte de muitas das atividades diárias e rotineiras, apesar de muitas vezes as pessoas não terem essa noção. Por exemplo:

  • Consulta as mensagens de e-mail no telemóvel? O mais provável é estarem guardadas na Cloud.
  • Vê as notícias, a meteorologia, ou o horário dos transportes? É muito provável que esses dados sejam geridos na Cloud.
  • Fez uma pequena alteração numa folha de cálculo em Excel ou num documento em Word no seu telemóvel? É muito provável que isso tenha sido feito na Cloud.
  • Enviou uma mensagem através do LinkedIn? As redes sociais, profissionais ou pessoais, são geridas na Cloud.
  • Recebeu um ficheiro grande de um colega? Também é provável que lhe tenha sido enviado pela Cloud.
  • Colaborou com uma equipa virtual num documento ou utilizou um software de comunicação, como o Yammer ou o Skype? Isso também aconteceu através da Cloud.
  • Viu um vídeo no YouTube ou ouviu o Spotify? Isso aconteceu graças à Cloud.
  • Procurou um contacto no seu telemóvel? Hoje a maioria das listas de contactos está guardada na Cloud.
  • Tirou e partilhou uma fotografia hoje? As aplicações de partilha de fotografias, como o Instagram, são possíveis por causa da Cloud.
  • Viu Netflix ou outro serviço de TV online? Mais uma vez, Cloud.
  • Jogou na sua consola? Os dados de vídeos e jogos na Internet são guardados na Cloud.
  • Consultou a agenda para o dia seguinte? Os seus compromissos também estão provavelmente guardados na Cloud.

Via: Microsoft Press

Autor: nuno silva

IT Professional | Windows Insider MVP | Microsoft MVP - Windows Experience (2014-2016)| Microsoft Technical Beta Tester (Windows International Team)|MCC | Microsoft IT Advisory Council Member | Certified Microsoft Windows Phone Expert | Microsoft Virtual Academy Student | Windows Team Division Manager @ Microsoft Group Portugal (Facebook)

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